Sobre as drogas
Em um projeto de lei
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/157618.htm
PROJETO DE LEI Nº , DE 2003
(Do Senhor Coronel Alves)
Dispõe sobre relações de consumo, distribuição e circulação de substâncias etílicas e dá outras providências.
JUSTIFICATIVA
O projeto de lei apresentado a esta Casa Legislativa tem como escopo, após a devida tramitação, estabelecer regras visando proteger os consumidores do consumo de substâncias etílicas colocadas no mercado de consumo, para que o façam de forma mais esclarecida
Esta competência é claramente delineada pelo comando dos incisos V e VIII, do artigo 24 da Constituição Federal, que autoriza o exercício da competência concorrente entre os entes federativos quando o tema é produção e consumo.
Há, ainda, quem pense que o consumo de bebidas alcoólicas é algo simples e inofensivo. E que beber socialmente é questão de apenas beber moderamente. A propaganda associa o ato de beber "X " produto à imagens de juventude, jogo de cintura do brasileiro e muita sensualidade. Status e prazer. "A propaganda, por meio de inumeráveis anúncios na TV, rádios, jornais, sugere que a solução para qualquer problema poderá ser facilmente encontrada a partir do uso de uma substância química" - Dr. Silvério da Costa Oliveira, mestre em psicologia-UERJ, membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, autor de vários livros sobre sexo e drogas.
Presente na história da humanidade desde 6000 A C, inicialmente a bebida alcoólica tinha um teor muito baixo e relacionado a rituais religiosos.
Sala das Sessões em, de de 2003.
Deputado Coronel Alves
PL-AP
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